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Notícias - Tecnologia & Saúde

23/05/2017
MUNICÍPIO DO CEARÁ

Adesão ao Programa Saúde na Escola vai até 14 de junho

 

Os municípios têm até o dia 14 de junho para formalizarem a adesão ao novo período do Programa Saúde na Escola (PSE). Portaria dos Ministérios da Saúde e da Educação reestrutura o PSE e estabelece doze ações a serem cumpridas pelos gestores por dois anos. No novo modelo, estudantes terão atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras. A adesão ao PSE terá duração de dois anos, com abertura para ajustes das informações e do Termo de Compromisso após doze meses do início da vigência.


A nova portaria interministerial altera a forma de repasse financeiro do programa, que antes era feito em duas parcelas e agora passará a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas. Outra medida que deve ampliar o alcance do Programa em todo o Brasil, é que a partir de agora, os municípios farão adesão por escola, e não mais por níveis de ensino como era feito antes. A participação no PSE é de livre iniciativa do município e acontece por meio de pactuação de metas via Termo de Compromisso Municipal, disponível no Portal do Gestor do Ministério da Saúde.

A adesão dos municípios deve ser formalizada por meio do preenchimento do Termo de Compromisso do PSE, acessível por meio da ferramenta eletrônica disponibilizada no sítio eletrônico http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab, e da assinatura de Termo de Adesão disponibilizado no sítio eletrônico http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab. No Ceará, até o ano de 2016, os 184 municípios do Estado aderiram ao programa. A Secretaria da Saúde do Ceará, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), estruturou cursos de 40 horas-aulas para profissionais da saúde e educação, objetivando a construção do plano de ação e metas do PSE e fortalecimento do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM).

Atualizar a situação vacinal dos estudantes é uma das metas obrigatórias do Programa. A rede pública do país conta atualmente com a distribuição gratuita de 19 vacinas para proteger contra mais de 20 doenças. Duas das mais recomendadas para o público serão prioridade no programa: HPV e meningite. Também estão disponíveis: BCG, Hepatite B, Pentavalente, vacina inativada Poliomielite, vacina oral contra a Pólio, VORH – vacinal oral de Rotavírus Humano, Vacina Pneumocócica, febre amarela, Tríplice viral, DTP (tríplice bacteriana), Influenza, Tetraviral, Hepatite A, dTpa (gestantes) – difteria, tétano e coqueluche e dT (Dupla tipo adulto) - tétano e difteria.

Outra área de atuação importante será o incentivo às ações de alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil. Os profissionais de saúde farão o acompanhamento do peso e estado nutricional dos escolares e, quando necessário, o estudante será encaminhado para a unidade básica de saúde, onde receberá acompanhamento constante. Também haverá incentivo à implantação de cantinas saudáveis nas escolas e distribuição de materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional, além do estímulo à culinária com alimentos in natura.

Ações contra o mosquito

No novo ciclo do PSE, o combate ao mosquito Aedes aegypti terá uma vigilância constante dos profissionais e comunidade escolar. Serão realizados mutirões de combate ao mosquito, palestras em parceria com profissionais de saúde e inserção de conteúdo nas atividades escolares.

Além disso, os estudantes terão atividades de promoção à saúde bucal, ocular e auditiva; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de sinais de doenças em eliminação, como hanseníase, tuberculose, tracoma e esquistossomose; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da atividade física; prevenção de DST/AIDS e orientação sobre direito sexual e reprodutivo e promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos.

Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.

Mais informações com o Núcleo de Saúde da Mulher, Adolescente e Criança da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde (Nusmac /COPAS): (85) 3101. 5282/ 3101.5193 / adolescente@saude.ce.gov.br


Assessoria de Comunicação da Sesa

Última atualização: 23/05/2017 às 10:27:22
 
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